Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2/6), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
Para dar início à primeira parte do programa, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão de crédito adicional para o Orçamento de 2011. Segundo a ministra, esse valor contempla um conjunto de ações, como a construção de cisternas, mas em especial a ampliação do Bolsa Família e a contratação de equipes de assistência técnica responsáveis por buscar a população-alvo do plano, por meio da busca ativa.“Temos certeza que esses recursos serão ampliados. Além desses recursos do governo federal teremos recursos dos governos estaduais e da iniciativa privada.”
Outra informação apresentada pela ministra é a inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Bolsa Família. Medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff altera de três para cinco o limite máximo de filhos (com até 15 anos) por família beneficiária. Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária.
Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.
Busca pelas famílias
Com o Brasil sem Miséria, os brasileiros que vivem abaixo da linha da extrema pobreza deixam de ser apenas estatísticas, afirmou a ministra Tereza Campello durante a cerimônia. Os 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês serão cadastrados em um sistema nacional para serem incluídos em programas federais de transferência de renda, cidadania, acesso a infraestrutura, profissionalização e inclusão no mercado de trabalho.
O novo plano tem uma estratégia inovadora nas ações do Estado brasileiro, segundo a ministra, na qual o Estado tem que ir até essas pessoas que não têm condição de acessar os serviços públicos: é a busca ativa, por meio da qual as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação para localizar, cadastrar e incluir as famílias em situação de pobreza extrema nos programas sociais. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.
“Construiremos uma grande força tarefa, articulando a União, estados e municípios. Promover o fim da miséria é dever do Estado, mas também tarefa de todo o Brasil”, disse.
Os números do Brasil sem Miséria
Retirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza
Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
253 mil famílias receberão sementes e insumos
600 mil famílias terão cisternas para produção
257 mil receberão energia elétrica
Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
Bolsa Família incluirá 800 mil
Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família
Fonte: Blog do Planalto
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