A qualidade no centro de uma nova agenda educacional

 

O povo brasileiro, o movimento educacional e, em particular, os estudantes terminaram a semana passada com a chama da esperança reacendida. Apesar de pouco noticiada pelos grandes monopólios da comunicação, o veto parcial à Lei dos Royalties, feito pela Presidenta Dilma, foi motivo de muita comemoração. Isso porque, associado ao veto parcial, a Presidenta enviou ao Congresso Nacional uma MP que garante a destinação de 100% dos royalties do Petróleo oriundos de novos contratos de exploração e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

A medida corresponde ao anseio pela garantia do investimento equivalente a 10% do PIB para a educação pública, batalha incansavelmente travada pelo movimento educacional há várias décadas e intensificada após a Conferência Nacional de Educação 2010 (CONAE 2010) e durante a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Apesar de ser razão mais do que suficiente para comemorar, não é hora para descansos. Pelo contrário, é preciso manter a mobilização até que a MP e o PNE sejam definitivamente aprovados pelo Congresso Nacional. É necessário estarmos atentos, principalmente, a duas questões: 1) para a aprovação da MP será fundamental o apoio das bancadas de todos os estados e, nesse sentido, devemos procurar os representantes dos estados não produtores de petróleo que terão a receita prevista diminuída, uma vez que pela MP as novas regras valerão apenas para os novos contratos. Sem o apoio dessas bancadas, enfrentaremos uma dura batalha até a aprovação final; 2) a MP fala da destinação dos recursos para a educação, mas deixa em aberto a questão do investimento público direto (educação pública) ou total (educação pública e transferências para o privado). Essa brecha dá margens para que, durante a discussão do PNE no Senado, o texto da meta 20 – que garante o equivalente a 10% do PIB para a educação pública – seja alterado, configurando a possibilidade de um recuo lamentável e trágico para a educação pública.

Nesse sentido, a conquista da última sexta-feira deve ser propagandeada por todos os lados e a mobilização nacional e nos estados devem se manter firmes. Só assim a esperança poderá se traduzir concretamente em mais uma vitória alcançada pela força das nossas lutas.

Novos rumos para o debate educacional

A confirmação da vitória na luta travada pela ampliação do financiamento da educação pública poderá abrir novos horizontes para pautas que estão bloqueadas pela ausência de investimentos ou pela priorização do debate em torno do financiamento. Essas pautas estão, sobretudo, relacionadas com a discussão sobre a qualidade da educação. Temos nitidez de que ao alcançarmos a ampliação dos recursos teremos mais e melhores condições para trazer o tema da qualidade para o centro da agenda educacional.

Alguns elementos da conjuntura educacional tornam essa afirmação muito próxima da realidade. Em primeiro lugar, desde a CONAE 2010 e durante todo o debate sobre o novo PNE a discussão política sobre o financiamento, amplamente fundamentada pelos estudos técnicos, realizados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, esteve atrelada ao aumento dos níveis de qualidade da educação pública no Brasil. Com o investimento equivalente a 10% do PIB para educação, será possível manter a expansão das etapas, níveis e modalidades, garantindo a necessária qualidade do ensino público, referenciada pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

Em segundo lugar, as recentes e vigorosas mobilizações realizadas pelo movimento educacional – greves e paralisações da educação superior pública e privada, e dos professores da educação básica – engendraram um caldo fértil para novas conquistas e evidenciaram a necessidade de maior atenção em relação à qualidade da educação, vista pela ótica do combate à precarização, mas, sobretudo, pela afirmação de um modelo democrático para a educação pública.

Em terceiro lugar, o lançamento da CONAE 2014 em meio a essa conjuntura ofensiva do movimento educacional abre espaço para a consolidação dessas lutas. Não por acaso, o tema da qualidade da educação será um dos eixos das discussões. Aliás, esse será o eixo coordenado pela UNE, juntamente com a Associação Nacional dos Pesquisadores e Pós-graduandos em Educação (ANPED). Nos moldes em que será debatido, isto é, associando as questões relativas à democratização do acesso, à permanência, à participação, à avaliação e às condições de aprendizagem, o tema da qualidade da educação será nutrido por uma concepção progressista que nos permitirá avançar no sentido de uma educação emancipadora.

A combinação, portanto, desses elementos na conjuntura educacional possibilitará a abertura de um novo ciclo de políticas públicas na educação superior, em sintonia com o aprofundamento do processo de revolução democrática que vivemos no país. Articuladas sob o guarda-chuva da qualidade e com a garantia de financiamento para a educação pública, três agendas são fundamentais e a UNE deve se debruçar sobre elas durante o 14o Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB).

Sem hierarquizar as prioridades, uma primeira agenda a ser retomada tem a ver com a regulamentação do setor privado. Esse tema foi marginalizado durante os últimos anos e a correlação de forças continua sendo desfavorável no Congresso Nacional. Com isso, algumas movimentações dos tubarões do ensino preocupam e exigem mobilizações para além das paralizações nas universidades particulares. A discussão sobre o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (INSAES), no Congresso Nacional, está se dando sob forte lobby dos grupos econômicos que estão por trás das principais universidades particulares do Brasil, no sentido de garantir maior concentração do mercado. A nossa pressão, portanto, deve incidir contrariamente a essa tendência monopolizante e desnacionalizante imposta pelos grande grupos econômicos, além de determinar nitidamente os parâmetros de qualidade que devem ser assegurados nessas universidades.

Uma segunda agenda a ser retomada é a da democratização das estruturas decisórias das universidades, remanescentes do período da ditadura militar e do auge do projeto neoliberal para a educação. Por meio das bandeiras da paridade nas eleições para a direção e para a composição dos órgãos colegiados e do respeito à liste tríplice, é possível construir uma ampla campanha que discuta e transforme a atual configuração organizativa centralizada e autoritária presente na maior parte das universidades.

Uma terceira agenda a ser anunciada pode ser a de um novo plano de reestruturação e expansão do ensino superior. Do ponto de vista da reestruturação, muito pouco foi feito por meio do REUNI. É necessário retomar as discussões sobre os currículos, sobre a interdisciplinaridade, sobre o papel da pesquisa e da extensão na produção e socialização do conhecimento, sobre o caráter transformador da própria produção acadêmica. Além, é claro, do que já foi dito sobre a reestruturação político-organizativa das universidades. E do ponto de vista da expansão, apesar dos importantes avanços dos últimos anos, há muito caminho ainda para percorrermos até atingirmos um padrão de massas na universidade pública. O próprio PNE, em discussão no Senado, apresenta uma meta de expansão (ainda que tímida) possível de ser realizada com um novo patamar de financiamento. Nesse sentido, é fundamental estruturar para os próximos 10 anos uma expansão planejada em torno da ampliação vigorosa do acesso, da garantia de quadro técnico e de professores e de infra-estrutura física, além de períodos de acomodação. Uma comissão composta pelo MEC, ANDIFES e pelos estudantes e instalada a partir do vitoriosa política da UNE durante a greve produzirá um amplo balanço da atual situação das universidades e do tamanho dos desafios que poderá auxiliar na construção de um novo plano como esse.

Como se vê, essas três agendas guardam profunda relação com a atualização do Projeto de Reforma Universitária da UNE, a ser discutida no 14o CONEB, e podem posicionar a entidade e o movimento estudantil na vanguarda das lutas educacionais a serem travadas no próximo período.

* Clarissa Cunha é Vice-Presidenta da UNE e militante da Kizomba

* Estevão Cruz é diretor de Políticas Educionais da UNE, representante da entidade no Fórum Nacional de Educação e militante da Kizomba.Po

Por Clarissa Alves da Cunha e Estevão Cruz *

 

 

O povo brasileiro, o movimento educacional e, em particular, os estudantes terminaram a semana passada com a chama da esperança reacendida. Apesar de pouco noticiada pelos grandes monopólios da comunicação, o veto parcial à Lei dos Royalties, feito pela Presidenta Dilma, foi motivo de muita comemoração. Isso porque, associado ao veto parcial, a Presidenta enviou ao Congresso Nacional uma MP que garante a destinação de 100% dos royalties do Petróleo oriundos de novos contratos de exploração e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

A medida corresponde ao anseio pela garantia do investimento equivalente a 10% do PIB para a educação pública, batalha incansavelmente travada pelo movimento educacional há várias décadas e intensificada após a Conferência Nacional de Educação 2010 (CONAE 2010) e durante a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Apesar de ser razão mais do que suficiente para comemorar, não é hora para descansos. Pelo contrário, é preciso manter a mobilização até que a MP e o PNE sejam definitivamente aprovados pelo Congresso Nacional. É necessário estarmos atentos, principalmente, a duas questões: 1) para a aprovação da MP será fundamental o apoio das bancadas de todos os estados e, nesse sentido, devemos procurar os representantes dos estados não produtores de petróleo que terão a receita prevista diminuída, uma vez que pela MP as novas regras valerão apenas para os novos contratos. Sem o apoio dessas bancadas, enfrentaremos uma dura batalha até a aprovação final; 2) a MP fala da destinação dos recursos para a educação, mas deixa em aberto a questão do investimento público direto (educação pública) ou total (educação pública e transferências para o privado). Essa brecha dá margens para que, durante a discussão do PNE no Senado, o texto da meta 20 – que garante o equivalente a 10% do PIB para a educação pública – seja alterado, configurando a possibilidade de um recuo lamentável e trágico para a educação pública.

Nesse sentido, a conquista da última sexta-feira deve ser propagandeada por todos os lados e a mobilização nacional e nos estados devem se manter firmes. Só assim a esperança poderá se traduzir concretamente em mais uma vitória alcançada pela força das nossas lutas.

Novos rumos para o debate educacional

A confirmação da vitória na luta travada pela ampliação do financiamento da educação pública poderá abrir novos horizontes para pautas que estão bloqueadas pela ausência de investimentos ou pela priorização do debate em torno do financiamento. Essas pautas estão, sobretudo, relacionadas com a discussão sobre a qualidade da educação. Temos nitidez de que ao alcançarmos a ampliação dos recursos teremos mais e melhores condições para trazer o tema da qualidade para o centro da agenda educacional.

Alguns elementos da conjuntura educacional tornam essa afirmação muito próxima da realidade. Em primeiro lugar, desde a CONAE 2010 e durante todo o debate sobre o novo PNE a discussão política sobre o financiamento, amplamente fundamentada pelos estudos técnicos, realizados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, esteve atrelada ao aumento dos níveis de qualidade da educação pública no Brasil. Com o investimento equivalente a 10% do PIB para educação, será possível manter a expansão das etapas, níveis e modalidades, garantindo a necessária qualidade do ensino público, referenciada pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

Em segundo lugar, as recentes e vigorosas mobilizações realizadas pelo movimento educacional – greves e paralisações da educação superior pública e privada, e dos professores da educação básica – engendraram um caldo fértil para novas conquistas e evidenciaram a necessidade de maior atenção em relação à qualidade da educação, vista pela ótica do combate à precarização, mas, sobretudo, pela afirmação de um modelo democrático para a educação pública.

Em terceiro lugar, o lançamento da CONAE 2014 em meio a essa conjuntura ofensiva do movimento educacional abre espaço para a consolidação dessas lutas. Não por acaso, o tema da qualidade da educação será um dos eixos das discussões. Aliás, esse será o eixo coordenado pela UNE, juntamente com a Associação Nacional dos Pesquisadores e Pós-graduandos em Educação (ANPED). Nos moldes em que será debatido, isto é, associando as questões relativas à democratização do acesso, à permanência, à participação, à avaliação e às condições de aprendizagem, o tema da qualidade da educação será nutrido por uma concepção progressista que nos permitirá avançar no sentido de uma educação emancipadora.

A combinação, portanto, desses elementos na conjuntura educacional possibilitará a abertura de um novo ciclo de políticas públicas na educação superior, em sintonia com o aprofundamento do processo de revolução democrática que vivemos no país. Articuladas sob o guarda-chuva da qualidade e com a garantia de financiamento para a educação pública, três agendas são fundamentais e a UNE deve se debruçar sobre elas durante o 14o Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB).

Sem hierarquizar as prioridades, uma primeira agenda a ser retomada tem a ver com a regulamentação do setor privado. Esse tema foi marginalizado durante os últimos anos e a correlação de forças continua sendo desfavorável no Congresso Nacional. Com isso, algumas movimentações dos tubarões do ensino preocupam e exigem mobilizações para além das paralizações nas universidades particulares. A discussão sobre o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (INSAES), no Congresso Nacional, está se dando sob forte lobby dos grupos econômicos que estão por trás das principais universidades particulares do Brasil, no sentido de garantir maior concentração do mercado. A nossa pressão, portanto, deve incidir contrariamente a essa tendência monopolizante e desnacionalizante imposta pelos grande grupos econômicos, além de determinar nitidamente os parâmetros de qualidade que devem ser assegurados nessas universidades.

Uma segunda agenda a ser retomada é a da democratização das estruturas decisórias das universidades, remanescentes do período da ditadura militar e do auge do projeto neoliberal para a educação. Por meio das bandeiras da paridade nas eleições para a direção e para a composição dos órgãos colegiados e do respeito à liste tríplice, é possível construir uma ampla campanha que discuta e transforme a atual configuração organizativa centralizada e autoritária presente na maior parte das universidades.

Uma terceira agenda a ser anunciada pode ser a de um novo plano de reestruturação e expansão do ensino superior. Do ponto de vista da reestruturação, muito pouco foi feito por meio do REUNI. É necessário retomar as discussões sobre os currículos, sobre a interdisciplinaridade, sobre o papel da pesquisa e da extensão na produção e socialização do conhecimento, sobre o caráter transformador da própria produção acadêmica. Além, é claro, do que já foi dito sobre a reestruturação político-organizativa das universidades. E do ponto de vista da expansão, apesar dos importantes avanços dos últimos anos, há muito caminho ainda para percorrermos até atingirmos um padrão de massas na universidade pública. O próprio PNE, em discussão no Senado, apresenta uma meta de expansão (ainda que tímida) possível de ser realizada com um novo patamar de financiamento. Nesse sentido, é fundamental estruturar para os próximos 10 anos uma expansão planejada em torno da ampliação vigorosa do acesso, da garantia de quadro técnico e de professores e de infra-estrutura física, além de períodos de acomodação. Uma comissão composta pelo MEC, ANDIFES e pelos estudantes e instalada a partir do vitoriosa política da UNE durante a greve produzirá um amplo balanço da atual situação das universidades e do tamanho dos desafios que poderá auxiliar na construção de um novo plano como esse.

Como se vê, essas três agendas guardam profunda relação com a atualização do Projeto de Reforma Universitária da UNE, a ser discutida no 14o CONEB, e podem posicionar a entidade e o movimento estudantil na vanguarda das lutas educacionais a serem travadas no próximo período.

 

 

* Clarissa Alves da Cunha é Vice-Presidenta da UNE e militante da Kizomba.
* Estevão Cruz é diretor de Políticas Educionais da UNE, representante da entidade no Fórum Nacional de Educação e militante da Kizomba.

Avanços no combate à desigualdade

 

 

 

Por Cláudio Puty

Até conservadores intelectualmente honestos admitem que o mercado é um mecanismo capacitado a criar riquezas, mas incompetente para distribuí-las com equidade e que, por isso, a tendência histórica do capitalismo de livre mercado é o aumento da concentração, mesmo que relativa, de estoques e fluxos de riqueza, inter e intranações.

A rica experiência dos séculos XIX e XX demonstra que períodos de maior aumento da desigualdade em nível mundial estão diretamente relacionados à liberalização, seja ela comercial ou financeira. As ilusões do liberalismo, subitamente perdidas nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial e na dèbâcle de 1929, não conseguiam esconder, ainda na sua Era Dourada, uma sucessão de grandes crises econômicas e um enorme aumento da desigualdade social, conforme descrito na literatura de Dickens, nos escritos econômicos de Marx e nos diversos relatos da destruição das tradicionais indústrias têxteis da China e Índia, subjugadas então pelo colonialismo europeu.

A partir dos anos 80 do século passado, quando iniciamos um novo período de forte liberalização da atividade econômica - e desta vez com ampla hegemonia do capital financeiro -, mais uma vez o mundo testemunhou uma explosão da concentração de renda e riqueza, inclusive com o desmonte dos diversos mecanismos de proteção social criados nos países industrializados a partir de 1930.

A lição que aprendemos nestes duzentos anos de história econômica é que a intervenção do Estado é absolutamente necessária para os fins de combate à iniquidade gerada pelo funcionamento rotineiro do capitalismo.

A história de nosso país, inclusive em sua recente e inédita experiência democrática, serve de boa ilustração a nosso argumento. A combinação da herança colonial escravocrata com derrotas políticas dos setores populares abortaram, por todo século XX, amplos processos de mudança social por essas bandas. O resultado é sermos uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Nossa sina, cruzemos os dedos, parece estar mudando. Segundo um documento publicado esta semana pelo IBGE, denominado Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) 2012 e elaborado com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), as desigualdades do país se reduziram drasticamente entre 2001 e 2011 graças à valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Com isso, no ano passado, o Brasil alcançou sua menor desigualdade de renda em 30 anos: o Coeficiente de Gini passou de 0,583 em 1981 para 0,508 em 2011. Note-se que, em 2004, esse índice ainda era de 0,559. O Coeficiente Gini mede a distribuição de renda de um país e quanto mais próximo do zero, maior a igualdade.

Na década em questão (2001- 2011), os 20% mais ricos tiveram sua participação na renda nacional diminuída de 63,7% para 57,5%, enquanto os 20% mais pobres pela primeira vez viram sua participação aumentar, passando de 2,5% para 3,5% do total da renda. Neste período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres da população caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar dessa melhoria, não se pode ter a ilusão de que a desigualdade foi vencida, visto que os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda nacional.

Acredito estarmos no caminho certo. Os índices coletados pela SIS 2012 indicam uma melhoria geral de condições de vida em diversos setores. As mulheres e os trabalhadores informais foram os mais beneficiados. No período em questão, elas tiveram 22,3% de ganhos reais e trabalhadores informais, 21,2%. Já a formalidade entre as mulheres no mercado de trabalho cresceu de 42,3% para 54,8%, e a proporção de pessoas com 16 anos ou mais com carteira assinada foi de 45,3% para 56%. O segmento entre 16 e 24 anos foi o que mais aumentou na formalização do trabalho, passando de 40,8% em 2006 para 53,5% em 2011.

Também é significativo notar que a expansão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, resultou no aumento do rendimento médio do trabalho das famílias de baixa renda. Para quem ganha até ¼ do salário mínimo, o rendimento médio do trabalho cresceu de R$ 273 para R$ 285. E subiu de R$ 461 para R$ 524 para os que estão na faixa de ¼ e ½ salário mínimo.

Na área da Educação, a SIS revelou que o percentual de crianças de zero a cinco anos nas escolas cresceu de 25,8% para 40,7%. Em relação à escolarização dos adolescentes entre 15 e 17 anos, o crescimento foi menor – de 81% para 83,7% –, mas o avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13% em 2001 para 36,8% em 2011) e entre negros e pardos (de 24,4% para 45,3%). Hoje, felizmente, é consenso que a diminuição da desigualdade social é um fator fundamental para que a democracia se fortaleça e se consolide no país. E o Brasil, por decisão eminentemente política de seu povo, finalmente começou a avançar nesta direção.

Claudio Puty é deputado federal (PT/PA)

Por Cláudio Puty, publicado no jornal O Liberal

 

Até conservadores intelectualmente honestos admitem que o mercado é um mecanismo capacitado a criar riquezas, mas incompetente para distribuí-las com equidade e que, por isso, a tendência histórica do capitalismo de livre mercado é o aumento da concentração, mesmo que relativa, de estoques e fluxos de riqueza, inter e intranações.

A rica experiência dos séculos XIX e XX demonstra que períodos de maior aumento da desigualdade em nível mundial estão diretamente relacionados à liberalização, seja ela comercial ou financeira. As ilusões do liberalismo, subitamente perdidas nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial e na dèbâcle de 1929, não conseguiam esconder, ainda na sua Era Dourada, uma sucessão de grandes crises econômicas e um enorme aumento da desigualdade social, conforme descrito na literatura de Dickens, nos escritos econômicos de Marx e nos diversos relatos da destruição das tradicionais indústrias têxteis da China e Índia, subjugadas então pelo colonialismo europeu.

A partir dos anos 80 do século passado, quando iniciamos um novo período de forte liberalização da atividade econômica - e desta vez com ampla hegemonia do capital financeiro -, mais uma vez o mundo testemunhou uma explosão da concentração de renda e riqueza, inclusive com o desmonte dos diversos mecanismos de proteção social criados nos países industrializados a partir de 1930.

A lição que aprendemos nestes duzentos anos de história econômica é que a intervenção do Estado é absolutamente necessária para os fins de combate à iniquidade gerada pelo funcionamento rotineiro do capitalismo.

A história de nosso país, inclusive em sua recente e inédita experiência democrática, serve de boa ilustração a nosso argumento. A combinação da herança colonial escravocrata com derrotas políticas dos setores populares abortaram, por todo século XX, amplos processos de mudança social por essas bandas. O resultado é sermos uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Nossa sina, cruzemos os dedos, parece estar mudando. Segundo um documento publicado esta semana pelo IBGE, denominado Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) 2012 e elaborado com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), as desigualdades do país se reduziram drasticamente entre 2001 e 2011 graças à valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Com isso, no ano passado, o Brasil alcançou sua menor desigualdade de renda em 30 anos: o Coeficiente de Gini passou de 0,583 em 1981 para 0,508 em 2011. Note-se que, em 2004, esse índice ainda era de 0,559. O Coeficiente Gini mede a distribuição de renda de um país e quanto mais próximo do zero, maior a igualdade.

Na década em questão (2001- 2011), os 20% mais ricos tiveram sua participação na renda nacional diminuída de 63,7% para 57,5%, enquanto os 20% mais pobres pela primeira vez viram sua participação aumentar, passando de 2,5% para 3,5% do total da renda. Neste período, a razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres da população caiu de cerca de 24 para 16,5 vezes. Apesar dessa melhoria, não se pode ter a ilusão de que a desigualdade foi vencida, visto que os 20% mais ricos ainda detêm quase 60% da renda nacional.

Acredito estarmos no caminho certo. Os índices coletados pela SIS 2012 indicam uma melhoria geral de condições de vida em diversos setores. As mulheres e os trabalhadores informais foram os mais beneficiados. No período em questão, elas tiveram 22,3% de ganhos reais e trabalhadores informais, 21,2%. Já a formalidade entre as mulheres no mercado de trabalho cresceu de 42,3% para 54,8%, e a proporção de pessoas com 16 anos ou mais com carteira assinada foi de 45,3% para 56%. O segmento entre 16 e 24 anos foi o que mais aumentou na formalização do trabalho, passando de 40,8% em 2006 para 53,5% em 2011.

Também é significativo notar que a expansão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, resultou no aumento do rendimento médio do trabalho das famílias de baixa renda. Para quem ganha até ¼ do salário mínimo, o rendimento médio do trabalho cresceu de R$ 273 para R$ 285. E subiu de R$ 461 para R$ 524 para os que estão na faixa de ¼ e ½ salário mínimo.

Na área da Educação, a SIS revelou que o percentual de crianças de zero a cinco anos nas escolas cresceu de 25,8% para 40,7%. Em relação à escolarização dos adolescentes entre 15 e 17 anos, o crescimento foi menor – de 81% para 83,7% –, mas o avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13% em 2001 para 36,8% em 2011) e entre negros e pardos (de 24,4% para 45,3%). Hoje, felizmente, é consenso que a diminuição da desigualdade social é um fator fundamental para que a democracia se fortaleça e se consolide no país. E o Brasil, por decisão eminentemente política de seu povo, finalmente começou a avançar nesta direção.

 

 

* Claudio Puty é deputado federal (PT/PA) e membro da Coordenação Nacional da DS.

FORUM SOCIAL MUNDIAL

Organização divulga mensagem de boas-vindas, programa de conferências e atividades autogestionadas

Depois de dois anos de debates e trabalho coletivo, milhares de 

ativistas e organizações de 36 países estão se reunindo em Porto Alegre 

para fazer deste Fórum Social Mundial Palestina Livre um evento

 histórico.

Quando a data para esta convergência  em solidariedade ao povo palestino

 foi decidida – exatamente 65 anos depois que a ONU aprovou o Plano

 de Divisão da Palestina – a organização tinha consciência de que seria um 

momento-chave na história. 

Os recentes ataques a Gaza, que em apenas uma semana deixaram mais de
 150 palestinos  mortos e quase 1000 feridos, tornaram este evento urgente. 

O fórum está baseado em um forte processo que construiu um consenso entre os
 comitês  palestino, brasileiro e internacional, fundamentado no Documento de Referência 

desenvolvido na Palestina no início de 2012. O Documento de Referência faz uma análise 

básica da situação na Palestina, identifica claramente as principais demandas e indica

 estratégias de solidariedade para uma paz justa, baseada em direitos humanos e

 no direito internacional.

O programa de eventos autogestionados e as conferências principais vão expandir e 

desenvolver ainda mais este consenso através de propostas de discussões e 

planos de ação, campanhas e iniciativas. As conferências estão programadas de 

forma a apresentar em sequência os objetivos básicos da luta palestina, os marcos

 legais das demandas, campanhas de solidariedade ao redor do mundo, formas de

 construir a solidariedade à Palestina dentro dos movimentos sociais e, finalmente,

 situar a luta palestina entre as lutas dos movimentos globais e locais por liberação.

Para ter mais informações sobre o evento, acesse: http://wsfpalestine.net/. 

Jornada Nacional da Juventude orientará sindicatos nas negociações coletivas e na luta por políticas públicas

por: William Pedreira

Ir até a base, identificar as pautas e demandas da juventude trabalhadora e, com estas informações e propostas, organizar uma publicação que orientará a atuação dos sindicatos nas negociações coletivas e na luta por políticas públicas para a juventude. Este é o eixo central da Jornada Nacional da Juventude Trabalhadora. 

Em reunião do Coletivo Nacional, realizada no começo do mês, em São Paulo, definiu-se o cronograma e o planejamento de execução da  Jornada para o próximo período. “O relatório do planejamento sai com prazos e responsáveis para cada atividade.  Algumas questões como a construção da Jornada, a elaboração do relatório, a concentração das informações, ficarão como responsabilidade da Secretaria Nacional da CUT, mas essencialmente a execução de boa parte das atividades ocorrerá pelos secretários estaduais e dos ramos que compõem o Coletivo Nacional”, explicou Alfredo Santos Junior, secretário nacional de Juventude da CUT, em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho.

 

O dirigente da CUT falou também sobre os desafios, as etapas de execução e como a Jornada chegará à base da Central, com o intuito de consolidar avanços e novas conquistas para a juventude trabalhadora. “O que a gente está propondo é levar a Central para o local de trabalho. Quem vai produzir a política e o resultado desta Jornada será o/a jovem trabalhador/a”, frisou.

Leia abaixo a íntegra da entrevista

 

Quando surgiu a ideia de organizar esta Jornada Nacional da Juventude Trabalhadora? Como será trabalhado este projeto?

Foi identificado, desde o 11º Congresso Nacional da CUT, que a Secretaria de Juventude obteve um acúmulo importante no mandato anterior, no ponto de vista das relações institucionais e internacionais, junto aos demais movimentos sociais, ao governo federal, ao Conjuve (Conselho Nacional da Juventude), dando visibilidade a pauta da juventude trabalhadora. O nosso objetivo agora é promover a continuidade do trabalho realizado, dando um passo além ao buscar a promoção de políticas para dentro do movimento sindical, na negociação coletiva de cada sindicato, organizando as demandas da juventude trabalhadora no local de trabalho. Alguns sindicatos possuem, por exemplo, clausulas de conciliação trabalho e estudo, de saúde do trabalhador jovem, mas não temos uma ação organizada da juventude CUTista.

 

Debatendo esta questão no planejamento da CUT Nacional, percebemos que uma alternativa seria formular uma estratégia de ação a partir de uma Jornada Nacional da Juventude Trabalhadora, com o objetivo de mobilizar a juventude para construir propostas sobre as relações de trabalho, nas negociações coletivas dos sindicatos e, também, sobre a juventude rural. Via de regra, na agricultura familiar você tem dois tipos de negociação que essa jornada pretende debater: no caso do trabalhador assalariado rural que se assemelha com o meio urbano via negociação coletiva e o trabalhador rural da agricultura familiar onde as negociações se dão por acesso e desenvolvimento de políticas públicas.

 

Como que a Jornada pretende incorporar as demandas da juventude rural em relação às políticas públicas?

Existem algumas experiências, mas os jovens têm dificuldade de acesso por uma série de motivos, mas principalmente pelo sistema extremamente burocratizado, como no caso do financiamento rural. Nós temos informações do porque, mas não temos uma ação coordenada pela Central para que os sindicatos atuem conjuntamente, visando obstruir essas dificuldades que a juventude rural tem no acesso a essas políticas públicas. Ou mesmo dizer se as políticas existentes atendem de fato a demanda, porque muitas vezes são gestadas em Brasília, sem levar em consideração a diversidade existente no Brasil. Trabalhar com a diversidade é um dos desafios e objetivos desta Jornada. 

 

E como será a relação com os estados e ramos? Como que esta Jornada chegará na base?

A ideia é chegar ao final com propostas que serão reunidas em uma publicação, orientando a atuação dos sindicatos nas negociações coletivas e na luta por políticas públicas para a juventude.

 

A oficina de planejamento do Coletivo Nacional da Juventude teve o papel de definir e dividir tarefas. O relatório do planejamento sai com prazos, responsáveis para cada atividade.  Algumas questões como a construção do projeto, a elaboração do relatório, a concentração das informações ficarão como responsabilidade da Secretaria Nacional da CUT, mas essencialmente a execução de boa parte das atividades ocorrerá pelos secretários estaduais e dos ramos que compõem o Coletivo Nacional.

 

Uma segunda etapa é de que estes secretários estaduais, por exemplo, reúnam–se com os seus coletivos para que, por sua vez, comprometam os sindicatos de base a se integrarem nesta Jornada.

 

A Jornada será construída a partir de três temas gerais: conciliação trabalho e estudo; igualdade de oportunidades; e saúde do trabalhador...

A ideia de definir estes eixos é mais uma questão organizativa do que uma questão prática. Não é um engessamento, apenas uma orientação de como vamos nos organizar. São três eixos que contemplam praticamente tudo.

 

Qual o planejamento desta Jornada?

A Jornada já começou. A ideia é que em 2013 a gente consiga atuar com maior intensidade, realizando grandes encontros estaduais e regionais, da juventude urbana e rural.

 

Esta primeira fase, que deve durar até o meio de 2013, consiste em levar a Jornada para as Federações, Confederações e Estados. Uma vez que as estaduais e ramos tenham executado este planejamento, atuando junto aos sindicatos de base e nos locais de trabalho, propostas de clausulas e de políticas públicas tendem a surgir.

 

Uma vez que foi feito o levantamento das pautas, começa a tarefa de como conquistá-las. O fato de dizermos, por exemplo, que é preciso que os sindicatos tenham pautas de conciliação entre trabalho e estudo não significa que o empresário vai aceitar. Aí começa uma segunda fase que é como devemos organizar a luta para que os patrões aceitem ou sejam levados a incluir nas negociações coletivas as pautas da juventude trabalhadora.

 

Vamos discutir também a construção de novas políticas públicas, como por exemplo, a questão da sucessão rural que é um grande desafio hoje. Definir políticas públicas que garantam a sucessão da propriedade para o jovem é de extrema importância que permitirá a permanência deste jovem na zona rural. É um debate que deve surgir ao longo da Jornada, mas sua efetiva realização vai depender de uma segunda fase que é mobilização e luta.

 

Tanto na CUT Nacional como nas estaduais, nada disso ocorrerá se não tivermos o envolvimento com todas as outras Secretarias. Esta tem que ser uma tarefa da CUT com um todo, na perspectiva de que hoje boa parte dos trabalhadores são jovens. A ratificação desta Jornada deve significar uma aproximação muito maior da CUT junto aos trabalhadores, que favorecerá a Central numa disputa de hegemonia seja na sociedade, seja no movimento sindical ou na disputa com o capital.

 

Qual a sua expectativa em relação aos resultados do projeto?

É uma cadeia de eventos que visa ao final conseguirmos contemplar o máximo da diversidade da juventude que existe no País e, ao mesmo tempo, ter uma orientação coordenada nacionalmente no que é pauta da CUT.

 

Uma pergunta que muitas vezes se faz é: quais as bandeiras, campanhas, as principais pautas que a juventude trabalhadora tem para com o governo e empresários hoje? Quem vai definir isso será a Jornada. Identificar essas principais demandas e, a partir delas, deliberar os caminhos de luta.

 

É um desafio muito grande que estamos nos propondo fazer. Envolver a base da maior central sindical da América Latina é fugir completamente da crítica que às vezes se faz de que as centrais sindicais tem uma posição populista, se afastam da base. O que estamos propondo é o caminho inverso. É levar a CUT para o local de trabalho. Quem vai produzir a política e o resultado desta Jornada será o/a jovem trabalhador/a.

Entrevista realizada por William Pedreira com o secretário nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Junior, para o Portal Mundo do Trabalho

Ir até a base, identificar as pautas e demandas da juventude trabalhadora e, com estas informações e propostas, organizar uma publicação que orientará a atuação dos sindicatos nas negociações coletivas e na luta por políticas públicas para a juventude. Este é o eixo central da Jornada Nacional da Juventude Trabalhadora. 

Em reunião do Coletivo Nacional, realizada no começo do mês, em São Paulo, definiu-se o cronograma e o planejamento de execução da Jornada para o próximo período. “O relatório do planejamento sai com prazos e responsáveis para cada atividade.  Algumas questões como a construção da Jornada, a elaboração do relatório, a concentração das informações, ficarão como responsabilidade da Secretaria Nacional da CUT, mas essencialmente a execução de boa parte das atividades ocorrerá pelos secretários estaduais e dos ramos que compõem o Coletivo Nacional”, explicou Alfredo Santos Junior, secretário nacional de Juventude da CUT, em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho.

O dirigente da CUT falou também sobre os desafios, as etapas de execução e como a Jornada chegará à base da Central, com o intuito de consolidar avanços e novas conquistas para a juventude trabalhadora. “O que a gente está propondo é levar a Central para o local de trabalho. Quem vai produzir a política e o resultado desta Jornada será o/a jovem trabalhador/a”, frisou.

Leia abaixo a íntegra da entrevista

Quando surgiu a ideia de organizar esta Jornada Nacional da Juventude Trabalhadora? Como será trabalhado este projeto?

Foi identificado, desde o 11º Congresso Nacional da CUT, que a Secretaria de Juventude obteve um acúmulo importante no mandato anterior, no ponto de vista das relações institucionais e internacionais, junto aos demais movimentos sociais, ao governo federal, ao Conjuve (Conselho Nacional da Juventude), dando visibilidade a pauta da juventude trabalhadora. O nosso objetivo agora é promover a continuidade do trabalho realizado, dando um passo além ao buscar a promoção de políticas para dentro do movimento sindical, na negociação coletiva de cada sindicato, organizando as demandas da juventude trabalhadora no local de trabalho. Alguns sindicatos possuem, por exemplo, clausulas de conciliação trabalho e estudo, de saúde do trabalhador jovem, mas não temos uma ação organizada da juventude CUTista.

Debatendo esta questão no planejamento da CUT Nacional, percebemos que uma alternativa seria formular uma estratégia de ação a partir de uma Jornada Nacional da Juventude Trabalhadora, com o objetivo de mobilizar a juventude para construir propostas sobre as relações de trabalho, nas negociações coletivas dos sindicatos e, também, sobre a juventude rural. Via de regra, na agricultura familiar você tem dois tipos de negociação que essa jornada pretende debater: no caso do trabalhador assalariado rural que se assemelha com o meio urbano via negociação coletiva e o trabalhador rural da agricultura familiar onde as negociações se dão por acesso e desenvolvimento de políticas públicas.

Como que a Jornada pretende incorporar as demandas da juventude rural em relação às políticas públicas?

Existem algumas experiências, mas os jovens têm dificuldade de acesso por uma série de motivos, mas principalmente pelo sistema extremamente burocratizado, como no caso do financiamento rural. Nós temos informações do porque, mas não temos uma ação coordenada pela Central para que os sindicatos atuem conjuntamente, visando obstruir essas dificuldades que a juventude rural tem no acesso a essas políticas públicas. Ou mesmo dizer se as políticas existentes atendem de fato a demanda, porque muitas vezes são gestadas em Brasília, sem levar em consideração a diversidade existente no Brasil. Trabalhar com a diversidade é um dos desafios e objetivos desta Jornada. 

E como será a relação com os estados e ramos? Como que esta Jornada chegará na base?

A ideia é chegar ao final com propostas que serão reunidas em uma publicação, orientando a atuação dos sindicatos nas negociações coletivas e na luta por políticas públicas para a juventude.

A oficina de planejamento do Coletivo Nacional da Juventude teve o papel de definir e dividir tarefas. O relatório do planejamento sai com prazos, responsáveis para cada atividade.  Algumas questões como a construção do projeto, a elaboração do relatório, a concentração das informações ficarão como responsabilidade da Secretaria Nacional da CUT, mas essencialmente a execução de boa parte das atividades ocorrerá pelos secretários estaduais e dos ramos que compõem o Coletivo Nacional.

Uma segunda etapa é de que estes secretários estaduais, por exemplo, reúnam–se com os seus coletivos para que, por sua vez, comprometam os sindicatos de base a se integrarem nesta Jornada.

A Jornada será construída a partir de três temas gerais: conciliação trabalho e estudo; igualdade de oportunidades; e saúde do trabalhador...

A ideia de definir estes eixos é mais uma questão organizativa do que uma questão prática. Não é um engessamento, apenas uma orientação de como vamos nos organizar. São três eixos que contemplam praticamente tudo.

Qual o planejamento desta Jornada?

A Jornada já começou. A ideia é que em 2013 a gente consiga atuar com maior intensidade, realizando grandes encontros estaduais e regionais, da juventude urbana e rural.

Esta primeira fase, que deve durar até o meio de 2013, consiste em levar a Jornada para as Federações, Confederações e Estados. Uma vez que as estaduais e ramos tenham executado este planejamento, atuando junto aos sindicatos de base e nos locais de trabalho, propostas de clausulas e de políticas públicas tendem a surgir.

Uma vez que foi feito o levantamento das pautas, começa a tarefa de como conquistá-las. O fato de dizermos, por exemplo, que é preciso que os sindicatos tenham pautas de conciliação entre trabalho e estudo não significa que o empresário vai aceitar. Aí começa uma segunda fase que é como devemos organizar a luta para que os patrões aceitem ou sejam levados a incluir nas negociações coletivas as pautas da juventude trabalhadora.

Vamos discutir também a construção de novas políticas públicas, como por exemplo, a questão da sucessão rural que é um grande desafio hoje. Definir políticas públicas que garantam a sucessão da propriedade para o jovem é de extrema importância que permitirá a permanência deste jovem na zona rural. É um debate que deve surgir ao longo da Jornada, mas sua efetiva realização vai depender de uma segunda fase que é mobilização e luta.

Tanto na CUT Nacional como nas estaduais, nada disso ocorrerá se não tivermos o envolvimento com todas as outras Secretarias. Esta tem que ser uma tarefa da CUT com um todo, na perspectiva de que hoje boa parte dos trabalhadores são jovens. A ratificação desta Jornada deve significar uma aproximação muito maior da CUT junto aos trabalhadores, que favorecerá a Central numa disputa de hegemonia seja na sociedade, seja no movimento sindical ou na disputa com o capital.

Qual a sua expectativa em relação aos resultados do projeto?

É uma cadeia de eventos que visa ao final conseguirmos contemplar o máximo da diversidade da juventude que existe no País e, ao mesmo tempo, ter uma orientação coordenada nacionalmente no que é pauta da CUT.

Uma pergunta que muitas vezes se faz é: quais as bandeiras, campanhas, as principais pautas que a juventude trabalhadora tem para com o governo e empresários hoje? Quem vai definir isso será a Jornada. Identificar essas principais demandas e, a partir delas, deliberar os caminhos de luta.

É um desafio muito grande que estamos nos propondo fazer. Envolver a base da maior central sindical da América Latina é fugir completamente da crítica que às vezes se faz de que as centrais sindicais tem uma posição populista, se afastam da base. O que estamos propondo é o caminho inverso. É levar a CUT para o local de trabalho. Quem vai produzir a política e o resultado desta Jornada será o/a jovem trabalhador/a.

“Nova classe média”: preferências econômicas e políticas

T

Classe C e Nova Classe Média

Em comparação com os últimos cinquenta anos, o Brasil convive atualmente com uma experiência inédita na transformação de sua estrutura social. As políticas de elevação real do salário mínimo, de expansão da oferta de crédito e de ampliação dos programas de transferência de renda estimularam o crescimento do PIB com base no avanço do mercado interno e originaram um tripé socioeconômico virtuoso caracterizado pelo aumento do mercado formal de trabalho, pela redução da pobreza e pela melhora na distribuição de renda.

Essa combinação de fatores tem como uma de suas principais conseqüências um fenômeno nem sempre analisado com o devido cuidado e rigor: o crescimento daquilo que se chama de modo inapropriado de “classe C” ou “nova classe média”.

Embora o adensamento das camadas intermediárias seja um fenômeno incontestável, a maior parte das pesquisas que captam essa mudança incorre em dois erros:

(i) Há uma associação superficial entre renda individual e classe social. O fato, por exemplo, de um trabalhador industrial qualificado e um professor universitário auferirem a mesma renda pode ser encarado como um indicador macroeconômico de redução da desigualdade. Mas, sociologicamente, diz muito pouco, ou quase nada, sobre seus estilos de vida distintos e seus hábitos de consumo diferentes. Tais ganhos, certamente, serão utilizados a partir de referências culturais e entre redes sociais que não garantem nenhum laço de pertencimento de classe, pelo contrário: o mais provável é que a realização do consumo revele status sociais ainda muito desiguais. Nesse sentido, há muitas diferenças entre o estilo de vida da classe média estabelecida e da chamada “nova classe média” que estão longe de ser transpostas.

(ii) Há uma relação inadequada entre renda média e estrato médio. Na maior parte das vezes, os estudos que abordam o assunto referem-se à média em seu sentido algébrico, ou seja: média é a posição matemática daquilo que está igualmente distante dos pontos extremos. Como a distribuição de renda no país é historicamente severa e como há uma distância muito grande entre os muito ricos e os extremamente pobres, o agrupamento intermediário orbita numa vasta faixa de rendimentos que vai, aproximadamente, de R$ 1000 a R$ 5000. Essa zona de estratificação dilatada impede análises mais criteriosas. Sendo assim, as denominações “classe C” e “nova classe média” são infelizes, posto que transmitem a impressão de que o Brasil está se tornando aquilo que não é: um país em que os remediados são a maioria e no qual a pobreza vai tornando-se um problema residual.

Para compreender essas mudanças em sua inteireza é preciso empreender uma análise que incorpore outras variáveis como estrutura ocupacional, acesso a mercadorias privadas e a serviços públicos, padrões de consumo, entre outros. 

Perfil e preferências econômicas

Sob essa perspectiva o que se evidencia é que o mais adequado é denominar o estrato que ascendeu socialmente e economicamente nos últimos anos de nova classe trabalhadora urbana. Do ponto de vista ocupacional, trata-se de vendedores, balconistas, motoristas, motoboys, profissionais de telemarketing, os diversos tipos de auxiliares que atuam em empresas e comércios, recepcionistas, cabeleireiros, garçons e uma heterogeneidade de trabalhadores qualificados.

Do ponto de vista da educação, seus integrantes, na maioria, são aqueles que utilizam as escolas públicas ou escolas particulares com mensalidades mais baixas; e do ponto de vista da saúde, são aqueles que necessitam dos hospitais públicos ou de planos de saúde mais baratos. Esse balanceio instável entre os serviços públicos e as possibilidades privadas mais “em conta” se reproduz em outras esferas: habitação, transporte, segurança, alimentação, cultura, lazer, entretenimento etc.

Por esses motivos, ao contrário da classe média estabelecida que se queixa dos impostos inadvertidamente, a nova classe trabalhadora percebe com contrariedade o aumento de impostos, taxas e tarifas pois sua elevação lhe afeta mais diretamente o poder de compra, mas ela também reconhece a importância e a necessidade dos serviços públicos pois depende deles mais frequentemente.

Essa nova classe trabalhadora, em grande medida, trabalha de 10 a 14 horas por dia, tem dois ou mais empregos, trabalha de dia enquanto estuda a noite, e nas grandes cidades enfrenta horas de transporte público enquanto se desloca entre a casa e o trabalho. Também por esses motivos, ao contrário da classe média tradicional que tudo atribui ao mérito individual, a nova classe trabalhadora percebe sua ascensão como fruto do esforço individual e de privações, mas sabe que precisa contar frequentemente com alguma rede de solidariedade e laços fraternos entre os amigos e os vizinhos.

Mais do que outros estratos, esse grupo se beneficia da expansão do crédito ao consumidor e está satisfeito com a possibilidade de adquirir novos bens considerados indispensáveis para o conforto doméstico e para a melhora na qualidade de vida na cidade, esse grupo está disposto a encontrar sua sociabilidade pelos caminhos do consumo.

Idéias e preferências políticas

Esse conjunto de ambiguidades leva a crer que a nova classe trabalhadora não necessariamente tem uma consciência conservadora. Pelo contrário, esse setor está potencialmente disponível e aberto a visões mais progressistas, seus valores e seu voto podem ser conquistados pela esquerda.

Para compreender a relação entre as preferências econômicas e políticas dessa nova classe trabalhadora é fundamental considerar que o aumento do poder de compra possibilitou o acesso a novos canais de formação e informação, mais do que isso: tais canais têm sido ocupados, sobretudo, por um número significativo de jovens e é a partir desse grupo que se irradiam certas opiniões políticas e eleitorais.

A progressiva ampliação do acesso à educação e à internet tem promovido uma importante mudança em suas exigências e interesses políticos. No atual contexto, o eixo da formação de opinião se deslocou dos pais ou de velhas lideranças locais (representantes comunitários, padres e pastores) para os filhos.

A maior parte desses jovens tem níveis de escolaridade mais elevados do que os dos pais, estão conquistando uma melhor inserção profissional e seguem atentos para as mudanças tecnológicas, por isso eles são ouvidos com maior atenção dentro das suas famílias e comunidades, atuando como referências prioritárias para a formação de opinião, de forma mais incisiva do que as propagandas e a própria televisão.

Os pais dessa nova geração enxergavam o mundo pela ótica da carência que marca a periferia, observavam os políticos considerando aquilo que não havia sido feito e permaneciam mais suscetíveis a promessas de campanhas eleitorais. Já essa nova geração - ao circular por novos espaços como a universidade e as redes sociais - enxerga o mundo por uma ótica mais ampla, dispõe de um maior número de referências para operar comparações, avalia os políticos e os partidos considerando aquilo que deveria ter sido feito e nutre maior desconfiança com relação a promessas de campanhas eleitorais. Vale ainda notar que, se por um lado, eles não desejam o estilo de vida da elite, por outro, eles desejam continuar ascendendo socialmente.

Essa disposição para a mudança, entretanto, passa por marcos ambivalentes: esses jovens acreditam na política, mas não crêem em partidos; reconhecem a importância da coletividade, mas almejam crescer individualmente; buscam transformações, mas são pouco afeitos a rupturas; anseiam por novas ideias, mas são também pragmáticos. Em suma, esse novo caldo cultural exigirá renovações tanto na forma como se realiza a política partidária quanto no conteúdo das políticas públicas que se implementam.

A mistura entre valores do liberalismo, do individualismo, da ascensão pelo trabalho e do sucesso pelo mérito, com valores mais solidários e coletivistas relacionadas à atuação do Estado, à universalização de direitos, à ampliação da inclusão social, permeiam a visão de mundo e o imaginário dessa nova classe trabalhadora.

A nova classe trabalhadora entendida como um novo sujeito político pode fazer toda a diferença nos embates sociais, políticos, ideológicos e eleitorais que serão travados de agora em diante.

(*) William Nozaki é Sociólogo e Economista, professor da Universidade Mackenzie e doutorando em desenvolvimento econômico (IE/Unicamp).

Por William Nozaki, publicado originalmente na Carta Maior

Classe C e Nova Classe Média

Em comparação com os últimos cinquenta anos, o Brasil convive atualmente com uma experiência inédita na transformação de sua estrutura social. As políticas de elevação real do salário mínimo, de expansão da oferta de crédito e de ampliação dos programas de transferência de renda estimularam o crescimento do PIB com base no avanço do mercado interno e originaram um tripé socioeconômico virtuoso caracterizado pelo aumento do mercado formal de trabalho, pela redução da pobreza e pela melhora na distribuição de renda.

Essa combinação de fatores tem como uma de suas principais conseqüências um fenômeno nem sempre analisado com o devido cuidado e rigor: o crescimento daquilo que se chama de modo inapropriado de “classe C” ou “nova classe média”.

Embora o adensamento das camadas intermediárias seja um fenômeno incontestável, a maior parte das pesquisas que captam essa mudança incorre em dois erros:

(i) Há uma associação superficial entre renda individual e classe social. O fato, por exemplo, de um trabalhador industrial qualificado e um professor universitário auferirem a mesma renda pode ser encarado como um indicador macroeconômico de redução da desigualdade. Mas, sociologicamente, diz muito pouco, ou quase nada, sobre seus estilos de vida distintos e seus hábitos de consumo diferentes. Tais ganhos, certamente, serão utilizados a partir de referências culturais e entre redes sociais que não garantem nenhum laço de pertencimento de classe, pelo contrário: o mais provável é que a realização do consumo revele status sociais ainda muito desiguais. Nesse sentido, há muitas diferenças entre o estilo de vida da classe média estabelecida e da chamada “nova classe média” que estão longe de ser transpostas.

(ii) Há uma relação inadequada entre renda média e estrato médio. Na maior parte das vezes, os estudos que abordam o assunto referem-se à média em seu sentido algébrico, ou seja: média é a posição matemática daquilo que está igualmente distante dos pontos extremos. Como a distribuição de renda no país é historicamente severa e como há uma distância muito grande entre os muito ricos e os extremamente pobres, o agrupamento intermediário orbita numa vasta faixa de rendimentos que vai, aproximadamente, de R$ 1000 a R$ 5000. Essa zona de estratificação dilatada impede análises mais criteriosas. Sendo assim, as denominações “classe C” e “nova classe média” são infelizes, posto que transmitem a impressão de que o Brasil está se tornando aquilo que não é: um país em que os remediados são a maioria e no qual a pobreza vai tornando-se um problema residual.

Para compreender essas mudanças em sua inteireza é preciso empreender uma análise que incorpore outras variáveis como estrutura ocupacional, acesso a mercadorias privadas e a serviços públicos, padrões de consumo, entre outros. 

Perfil e preferências econômicas

Sob essa perspectiva o que se evidencia é que o mais adequado é denominar o estrato que ascendeu socialmente e economicamente nos últimos anos de nova classe trabalhadora urbana. Do ponto de vista ocupacional, trata-se de vendedores, balconistas, motoristas, motoboys, profissionais de telemarketing, os diversos tipos de auxiliares que atuam em empresas e comércios, recepcionistas, cabeleireiros, garçons e uma heterogeneidade de trabalhadores qualificados.

Do ponto de vista da educação, seus integrantes, na maioria, são aqueles que utilizam as escolas públicas ou escolas particulares com mensalidades mais baixas; e do ponto de vista da saúde, são aqueles que necessitam dos hospitais públicos ou de planos de saúde mais baratos. Esse balanceio instável entre os serviços públicos e as possibilidades privadas mais “em conta” se reproduz em outras esferas: habitação, transporte, segurança, alimentação, cultura, lazer, entretenimento etc.

Por esses motivos, ao contrário da classe média estabelecida que se queixa dos impostos inadvertidamente, a nova classe trabalhadora percebe com contrariedade o aumento de impostos, taxas e tarifas pois sua elevação lhe afeta mais diretamente o poder de compra, mas ela também reconhece a importância e a necessidade dos serviços públicos pois depende deles mais frequentemente.

Essa nova classe trabalhadora, em grande medida, trabalha de 10 a 14 horas por dia, tem dois ou mais empregos, trabalha de dia enquanto estuda a noite, e nas grandes cidades enfrenta horas de transporte público enquanto se desloca entre a casa e o trabalho. Também por esses motivos, ao contrário da classe média tradicional que tudo atribui ao mérito individual, a nova classe trabalhadora percebe sua ascensão como fruto do esforço individual e de privações, mas sabe que precisa contar frequentemente com alguma rede de solidariedade e laços fraternos entre os amigos e os vizinhos.

Mais do que outros estratos, esse grupo se beneficia da expansão do crédito ao consumidor e está satisfeito com a possibilidade de adquirir novos bens considerados indispensáveis para o conforto doméstico e para a melhora na qualidade de vida na cidade, esse grupo está disposto a encontrar sua sociabilidade pelos caminhos do consumo.

Idéias e preferências políticas

Esse conjunto de ambiguidades leva a crer que a nova classe trabalhadora não necessariamente tem uma consciência conservadora. Pelo contrário, esse setor está potencialmente disponível e aberto a visões mais progressistas, seus valores e seu voto podem ser conquistados pela esquerda.

Para compreender a relação entre as preferências econômicas e políticas dessa nova classe trabalhadora é fundamental considerar que o aumento do poder de compra possibilitou o acesso a novos canais de formação e informação, mais do que isso: tais canais têm sido ocupados, sobretudo, por um número significativo de jovens e é a partir desse grupo que se irradiam certas opiniões políticas e eleitorais.

A progressiva ampliação do acesso à educação e à internet tem promovido uma importante mudança em suas exigências e interesses políticos. No atual contexto, o eixo da formação de opinião se deslocou dos pais ou de velhas lideranças locais (representantes comunitários, padres e pastores) para os filhos.

A maior parte desses jovens tem níveis de escolaridade mais elevados do que os dos pais, estão conquistando uma melhor inserção profissional e seguem atentos para as mudanças tecnológicas, por isso eles são ouvidos com maior atenção dentro das suas famílias e comunidades, atuando como referências prioritárias para a formação de opinião, de forma mais incisiva do que as propagandas e a própria televisão.

Os pais dessa nova geração enxergavam o mundo pela ótica da carência que marca a periferia, observavam os políticos considerando aquilo que não havia sido feito e permaneciam mais suscetíveis a promessas de campanhas eleitorais. Já essa nova geração - ao circular por novos espaços como a universidade e as redes sociais - enxerga o mundo por uma ótica mais ampla, dispõe de um maior número de referências para operar comparações, avalia os políticos e os partidos considerando aquilo que deveria ter sido feito e nutre maior desconfiança com relação a promessas de campanhas eleitorais. Vale ainda notar que, se por um lado, eles não desejam o estilo de vida da elite, por outro, eles desejam continuar ascendendo socialmente.

Essa disposição para a mudança, entretanto, passa por marcos ambivalentes: esses jovens acreditam na política, mas não crêem em partidos; reconhecem a importância da coletividade, mas almejam crescer individualmente; buscam transformações, mas são pouco afeitos a rupturas; anseiam por novas ideias, mas são também pragmáticos. Em suma, esse novo caldo cultural exigirá renovações tanto na forma como se realiza a política partidária quanto no conteúdo das políticas públicas que se implementam.

A mistura entre valores do liberalismo, do individualismo, da ascensão pelo trabalho e do sucesso pelo mérito, com valores mais solidários e coletivistas relacionadas à atuação do Estado, à universalização de direitos, à ampliação da inclusão social, permeiam a visão de mundo e o imaginário dessa nova classe trabalhadora.

A nova classe trabalhadora entendida como um novo sujeito político pode fazer toda a diferença nos embates sociais, políticos, ideológicos e eleitorais que serão travados de agora em diante.

(*) William Nozaki é Sociólogo e Economista, professor da Universidade Mackenzie e doutorando em desenvolvimento econômico (IE/Unicamp).