Contraposições, iniciativas e quebra da reprodução de conceitos racistas

Existe uma prática cotidiana de taxar o negro de racista às avessas, quando reproduz algum tipo de preconceito a outro segmento racial. Acreditamos que para este debate é fundamental entender dois conceitos. Primeiro, o conceito de racismo. Alguns intelectuais erram quando restringem o racismo ao ódio entre as raças. O segundo ponto é a concepção de preconceito. Herlom Miguel e Diego Lustosa* "A arma mais poderosa nas mãos do opressor é a mente do oprimido" (Steve Biko) O racismo é o preconceito contra um grupo racial distinto, fazendo com que o grupo opressor construa mecanismos de distanciamento e de controle sobre outro grupo racial. O racismo cria mitos, padrões, formatos, critérios, etc. Esses elementos juntos conformam-se em valores morais e estéticos, formalizando o que é certo e o que não é, o que é bonito e o que é feio, o que deve ser aceito e o que deve ser repudiado. Não é necessário entrar no debate já superado sobre o conceito de raça biológica. Todos sabemos que, do ponto de vista biológico, as raças não existem. Reivindicamos a raça negra sob critério político, de um segmento étnico no Brasil, em sua maioria afrodescendentes que sofreram e sofrem preconceito e discriminação. O racismo constrói leis, regras e mecanismos para manter o poder político e econômico, em detrimento da raça oprimida. Conforme Lênin, “o Estado é a organização especial de um poder: é a organização da violência”. A Universidade, na qual entram os filhos das elites, que são os das melhores escolas particulares, que por uma naturalização perversa são os filhos dos não-negros. A televisão, que prefere “gente bonita” que obedece a um padrão de beleza europeu, que é necessário para aparecer na mídia; logo, o padrão negado – o negro, no caso do Brasil -, não estará na televisão. Obviamente existem exceções, existe um ou outro negro que se adapta ou adéqua ao padrões para adquirir aceitação. Enfim, o racismo é um mecanismo perverso de manutenção de hegemonia, para exercê-lo é fundamental conseguir preponderância, coisa que hoje a população negra não possui. Não existem leis, regras, universidades, política, normas que fortaleçam uma dominação negra contra um segmento dominado. O preconceito, por sua vez, é um juízo preestabelecido, manifestado geralmente na forma de uma atitude discriminatória perante pessoas, lugares ou culturas consideradas diferentes. O ser humano tenta de forma equivocada estabelecer conceitos sobre coisas das quais desconhece, ou conhece superficialmente. Reproduzir o preconceito é um equívoco irrefletido. As opressões sempre são geradas a partir de um movimento em cadeia, responsável por sua perpetuação. Três atores são fundamentais na constituição da opressão racial: o ser hegemônico, que organiza a opressão; o emissor da opressão; e o receptor oprimido. Dois dos maiores emissores do racismo, Demétrio Magnoli e o deputado federal Jair Bolsonaro, repetem que todos os avanços das políticas afirmativas criam uma sociedade divida em raças. É bastante cômico, pois não fomos nós quem criamos a sociedade racializada, ela foi construída com tijolos sólidos pelos não-negros. Existindo esta sociedade racializada, utilizamos o conceito político de raça para exigir reparação. No final, percebemos que não debater a divisão racial da economia é manter as estruturas como estão, o que não é nada ruim para a elite hegemônica, que no Brasil é formada por não-negros. Nesse sentido, a ministra Matilde Ribeiro ousou ao afirmar que “não é racismo quando um negro se insurge contra um branco”. E disse ainda: “A reação de um negro de não querer conviver com um branco, eu acho uma reação natural. Quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”. Entendemos que a declaração da ministra aponta na direção de desconstruir a ideia de um racismo às avessas, uma vez que a prática racista apóia-se em um tripé político-econômico-étnico, inacessível ao trabalhador negro. O racismo é uma prática eminentemente política, interessante a uma elite branca que oprime política e economicamente. É importante ressaltar essas dimensões política e econômica do ato racista, pois existem os milhões de brancos brasileiros descendentes de imigrantes europeus pobres que vieram trabalhar na lavoura do café no fim do século XIX, após a abolição da escravatura, e que mais tarde, no veloz processo de urbanização e industrialização do país no século XX, com o declínio da economia cafeeira, migraram para as grandes cidades e transformaram-se nos operários oprimidos pela mesma hegemonia racista, que de tão abrangente afeta também o branco pobre. Portanto, é preciso revelar a luta de classes, em que há uma elite branca opressora e uma imensa massa oprimida, em grande maioria negra, mas que também incorpora os não-negros que historicamente sofreram o êxodo rural e os descendentes dos povos indígenas, que tiveram suas terras violentamente roubadas. O brasileiro trabalhador que discrimina seu companheiro negro reproduz irracionalmente o discurso do ser hegemônico, que organiza, legitima e dissemina a opressão racial e a falsa inferioridade do povo negro. Ainda abordando o “racismo às avessas”, podemos citar o caso do bloco afro ilê aiyê, que sofreu muitas acusações de promover essa atitude. O bloco surgiu em 1974, e desde aqueles dias até hoje tem provocado muita polêmica. Quando surgiu, o jornal “A Tarde” publicou: "Bloco Racista, Nota Destoante", declarando que “não temos, felizmente, problema racial. Esta é uma das grandes felicidades do povo brasileiro”. Naquela época, os blocos de Salvador faziam um criterioso pente-fino com foto, endereço e faixa salarial para acessar ou não um bloco de carnaval pago. De lá para cá algumas coisas mudaram. O Bloco ganhou notoriedade, organizou movimentos, afirmou um povo e propõe a igualdade, a seu modo, empurrando o dedo na ferida. Mesmo com fama e prestígio, o Ilê Aiyê representa as cotas no Carnaval, na festa onde os trabalhadores negros trabalham para os brancos beijarem-se e divertirem-se. Para acessar o Ilê o critério não é meramente econômico, até porque se fosse assim excluiria a população negra. O critério para acessar o ilê aiyê é racial, é político, utiliza um mecanismo de combate ao racismo que se chama “discriminação positiva”: discriminar para dar entrada aos excluídos. O seu principal objetivo é fazer luta. Com certeza, um dia o Ilê se abrirá, mas quando houver igualdade.  O sentido de políticas afirmativas, como a do Ilê, é corrigir as desigualdades historicamente construídas, não criar um novo apartheid. O povo negro não deseja incitar o ódio ou a segregação, como afirmam os servos midiáticos da elite, mas protagonizar o processo de libertação dos trabalhadores oprimidos. “A grande tarefa humanística e histórica dos oprimidos é libertar-se a si e aos opressores,” como anunciou Paulo Freire. Isso só se torna possível quando os oprimidos lutam para libertar-se da situação de opressão em que vivem e modificar as estruturas do sistema opressor, que permite a violência do dominador, para que ninguém mais seja oprimido. Até porque, caso contrário, a luta não teria sentido, pois seria apenas uma troca de elites.  O problema da ação do capital no Brasil se dá principalmente em detrimento da população negra. Para Marx, “a história da sociedade até os nossos dias é a história da luta de classes”. A luta de classes no Brasil está intrinsecamente ligada à luta anti-racista. É necessário organizar uma contra-ofensiva, não orientada pelo ódio – inútil à revolução - , mas norteada pela consciência da  luta de classes e pela revolta contra esse modo indigno, desumano e injusto de organização social, promovido pela elite branca contra o trabalhador, especialmente o trabalhador negro. Não perdemos de vista que “o verdadeiro revolucionário é guiado por grandes sentimentos de amor”, como afirmou Che.  A tarefa é árdua, mas a vitória virá! Evidentemente, nós, negros e negras organizados, devemos dialogar nossas pautas cotidianamente com os setores que fazem a luta. Existem muitos aliados não-negros, por isso militantes da esquerda, movimentos sociais, dos direitos sexuais e das mulheres devem permanecer unidos. Tendo em vista os aspectos observados, percebemos que os negros muitas vezes até reproduzem o preconceito que eles sofrem, mas isso não pode ser chamado de racismo. Mesmo assim, qualquer tipo de preconceito é nocivo, perverso e deve ser extirpado das relações humanas. O preconceito racial deve ser denunciado e excluído de toda forma de ação do Estado ou política pública. Para tal, nos organizemos duramente contra esse mal! Recordando o grande Luther King, “devemos aceitar a decepção finita, mas nunca perder a esperança infinita.” * Herlom Miguel é Militante do Coletivo Nacional Enegrecer; e Diego Lustosa é integrante do Centro Acadêmico de História da Universidade Católica de Salvador.

Comissão do PT discute Reforma Política com Lula na segunda, 18

Uma comissão de dirigentes e parlamentares petistas se reúne na próxima segunda-feira (18) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater os temas da Reforma Política. Fonte: Site do PT A reunião foi solicitada pelo PT e tem por objetivo pedir o apoio de Lula às propostas defendidas pelo partido, entre elas o financiamento público de campanha, o voto em lista fechada e o fim das coligações para as eleições proporcionais. Participam do encontro, que acontece a partir das 15h na sede do Instituto da Cidadania, em São Paulo, o presidente interino do PT, Rui Falcão, o secretário-geral Elói Pietá, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira, e o líder no Senado, Humberto Costa, além de deputados e senadores diretamente ligados ao assunto nas comissões do Congresso Nacional.

Havana está renascendo

Dando sequência às discussões em semana de Congresso do Partido Comunista Cubano, reproduzimos aqui artigo do escritor e jornalista Leonardo Padura sobre as mudanças que podem ser observadas em Havana, com expectativa acerca do que virá.  Leonardo Padura* Apenas oficializada as primeiras medidas da “atualização do modelo econômico cubano”, que ganhará sua forma e projeções definitivas nas sessões do congresso do Partido Comunista, este mês, os efeitos da nova política começaram a mudar, de maneira acelerada, a aparência de uma cidade que, nos últimos 50 anos, parece ter parado no tempo (e inclusive retrocedido com o avanço da deterioração). Até este instante, a abertura mais contundente e visível é a da revitalização do trabalho por contra própria, com ampliação de suas categorias e atividades (nada espetacular, pois está centrada nos ofícios e em pequeníssimos negócios, mais do que nas profissões). Para exercer as diferentes possibilidades de trabalho privado já foi concedido no país um número notável de novas licenças, apesar de, em seu próprio nascimento, se estabelecer um forte sistema tributário que faz duvidar da capacidade de muitos interessados de poderem cumprir cabalmente os compromissos fiscais. Esta alternativa de trabalho independente, por muitos anos proibida e depois estigmatizada, cumpre diversas missões, entre elas absorver parte dos empregados estatais e governamentais que ficarão “disponíveis”, segundo a retórica cubana. O número das demissões é calculado em mais de um milhão quando o processo estiver concluído, embora sua execução já tenha sido desacelerada diante da evidência de que a sociedade e a economia não têm muitas alternativas profissionais para tantas pessoas. Por sua vez, o trabalho por conta própria tenta dar um leve, mas necessário, impulso de baixo para cima à descentralização das estruturas econômicas de um modelo no qual, até hoje, a presença do Estado é como o da essência divina: brilha em todas as partes, embora nem sempre visível ou tangível. No mercado de trabalho, naturalmente, a presença estatal e governamental era absoluta e hegemônica, embora desde a crise dos anos 1990 tenha sofrido muitas deserções, considerando que os salários oficiais são insuficientes para os níveis de gastos do empregado médio e muitas pessoas em idade produtiva preferiram passar à atividade do “invento”, termo cubano que engloba as mais diferentes estratégias de sobrevivência. Entre os “novos negócios” aos quais se voltaram os cubanos sob as condições legais recentemente aprovadas, dois setores são mais procurados: a gastronomia e a venda de produtos agrícolas em todos os pontos da cidade. A avalanche de cafeterias, pequenos restaurantes e vendedores de rua e ambulantes (que necessitam de mínimo ou nenhum investimento) introduziram um ambiente de criatividade e mobilidade, que, no aspecto físico, vai criando no entorno urbano uma imagem de feira dos milagres, na qual cada um vende o que pode e como pode: as centenas de cafeterias (e pode-se perguntar se haverá clientes para todas elas, em um país onde a maioria dos salários, como já disse, apenas garante a subsistência?) brotadas em cada esquina, em portais, ou locais rústicos, quase sempre surgem sem a menor sofisticação e com as características de que os alimentos adquiridos são consumidos de pé, na calçada, passando uma imagem de improvisação e pobreza que são dolorosas. Enquanto isso, os vendedores de hortaliças e algumas outras produções agrícolas optam por locais ainda menos apresentáveis e pior montados, e, inclusive, pela venda nas calçadas do produto nas mesmas caixas de madeira em que foi transportado ou armazenado. Sem um toque de sofisticação, com a convicção de que a demanda supera em muito a oferta e sem intenções de atrair pela qualidade, apresentação ou pelo preço, estes pontos de venda, mais que uma imagem de pobreza e improvisação, estão trazendo à cidade ares rurais e retrógrados dos quais Havana havia se afastado há muitas décadas. Junto a esses dois itens dados à luz, oficialmente aceito, o negócio da venda de CDs de músicas, filmes e séries de televisão, pirateados das mais imaginativas e diversas formas. Este negócio, que parte da ilegalidade da atividade que o sustenta, floresce em Havana graças à ilegalidade que lhe concede o fato de que se dedicar à sua venda é um ofício permitido e fiscalizado. Assim, bancadas rústicas, colocadas em portas e calçadas, oferecem ao comprador as últimas produções do cinema norte-americano e as mais recentes gravações dos astros da música, por preços que inclusive atraem os turistas estrangeiros de passagem pela cidade. A busca por soluções individuais por meio da montagem destes pequenos negócios, sem que existam muitas regulamentações arquitetônicas e urbanísticas que os controlem, vão dando à capital cubana uma imagem de feira sem limites, de cidade onde o rural se mistura ao urbano, a novidade com a improvisação e a feiúra, e a sensação de pobreza se convertem no selo mais característico. Enfim, Havana muda porque tinha que mudar… E um dos preços que paga é o de sua já bastante deteriorada beleza. Envolverde/IPS *Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano. Suas novelas foram traduzidas para mais de 15 idiomas, e sua obra mais recente "El Hombre que Amaba a los Perros", tem como personagens centrais Leon Trostki e seu assassino, Ramón Mercader. Artigo retirado do sítio da Agência de Notícias IPS - Inter Press Service.

Reforma Política: uma mudança urgente

O Congresso Nacional reabriu o debate sobre a reforma político eleitoral. Nas duas casas, comissões especiais organizaram-se para sistematizar o processo.
A direção estadual do PT gaúcho, em sua última reunião ordinária, já se integrou na discussão e aprovou resolução que será apreciada no Diretório Nacional do Partido , no final de abril.
A direção do PT gaúcho avalia que esse tema é vital para o futuro da democracia brasileira e defende que a matéria seja apreciada ainda em 2011. Sabemos, no entanto, que sem uma pressão externa, sem mobilização, o Congresso não avançará no ritmo que o país precisa.
Por isso, o PT gaúcho propõe que o Partido e outras forças político-partidárias e da sociedade civil que concordam com a necessidade da reforma engajem-se numa campanha cívica e nacional que percorra o país discutindo e mobilizando em prol de um projeto básico acordado entre essas forças.
Propomos que o ex-presidente Lula, com seu prestígio e popularidade, assuma a coordenação dessa campanha, assim como fez com as Caravanas da Cidadania.

A campanha nacional, no entanto, precisa de um ponto de partida, que permita uma efetiva mobilização nacional em torno de mudanças que aperfeiçoem o sistema eleitoral brasileiro, combatendo seu anacronismo e o estímulo à corrupção e ao poder econômico predominante hoje.
A proposição que fazemos à direção nacional do Partido é unificar a campanha em torno de projetos de lei infraconstitucionais, leis ordinárias sem quorum qualificado, remetidos ao Congresso pelo governo Lula, em 2009 e que não foram votados.
Em síntese, os projetos tratam de alguns temas essenciais ao processo eleitoral. Outros temas que necessitam alteração constitucional - não menos importantes, mas não tão urgentes – ficariam para um outro momento histórico.
Agora, enfrentaríamos as seguintes questões:
a) Financiamento público de campanhas eleitorais com vedação total de financiamento privado a partidos e candidatos. O projeto prevê a distribuição equânime e proporcional dos recursos aos partidos registrados hoje.
b) O voto em lista partidária pré-ordenada e aprovada em convenção partidária, vedada a delegação de escolha aos diretórios e às executivas partidárias.
c) As coligações poderão ser apenas para campanhas majoritárias, vedando as coligações nas listas proporcionais.
d) O predomínio do partido nos casos de fidelidade partidária. Quando se tratar de abandono ou expulsão dos parlamentares eleitos por descumprimento com as decisões partidárias.
Em torno destas propostas concretas é possível construir um sólido projeto de reforma que mobilize a opinião pública, pressione o Congresso Nacional e faça evoluir a democracia brasileira para um novo patamar de verdadeira expressão da soberania popular de onde deve emanar o poder.

* Raul Pont Deputado Estadual e presidente do PT-RS

CARNAVAL

A evolução da liberdade?


O fato de, este ano, o Dia Internacional da Mulher cair em plena terça-feira de Carnaval deve sim provocar reflexões que articulem as duas datas. Se por um lado, a festa celebra a alegria, por outro, ela não pode ser justificativa ou atenuante para situações de humilhação, coerção ou exploração das mulheres.
Alessandra Terribili *

O Carnaval é das festas mais tradicionais e aguardadas no Brasil. Em cada estado, as pessoas festejam a seu modo, e a alegria unifica tudo numa coisa só. Essa é a imagem bela que temos do Carnaval: bailes, blocos de rua, festas populares, muita gente feliz que, por 4 dias, consegue esquecer seus problemas e se irmana com desconhecidos e desconhecidas que estão sob a mesma condição.

O problema é que, como tudo, o Carnaval não é só beleza não. Todo ano, relatos de excessos cometidos por foliões Brasil afora deixam de orelha em pé qualquer pessoa que tenha algum apreço pelos direitos humanos. Entre tanta prática de barbárie, uma apresenta-se bastante comum: o desprezo pelas mulheres, seus direitos e sua autonomia.

Quem nunca ficou sabendo de uma história carnavalesca que envolveu violência sexual? Pra nem ir tão longe: quantas vezes você soube que, no meio da festa, passaram a mão em fulana ou beltrana? Quantas vezes você viu mulheres serem agarradas à força nessas situações? Pior: quantas vezes você ouviu, diante disso tudo, que “não se leve a mal, hoje é Carnaval”?

A celebração vira justificativa para uma porção de absurdos que, algumas vezes, nem são tolerados fora do contexto de Carnaval, mas sob ele são aceitos como se fossem práticas sociais recorrentes e até premiadas.

Há mulheres que deixam de freqüentar alguns espaços por causa do assédio fora de qualquer limite. Ficam constrangidas diante da imposição de um beijo, de um abraço, de uma mão em seu peito ou em sua bunda. Essas mulheres são mais numerosas do que se imagina.

Isso sem contar que o turismo sexual corre solto nessa época, ainda mais que em outras. Afinal, a propaganda que se faz do Brasil lá fora parece dizer que é a terra das mulheres gostosas e do sexo fácil e descompromissado. Milhares de mulheres sambando peladas, closes ginecológicos nas coberturas de TVs, fotos pornográficas em qualquer site de internet. Isso pra nem falar de como são retratadas as mulatas, pois o Carnaval é mais um momento em que o preconceito e a opressão das mulheres negras se reafirmam com muito mais força.

“Não seja exagerada ou moralista” é algo que certamente ouvirei (ou lerei) por conta desta opinião. Evidente que o Carnaval não é só a parte da falta de limites e da agressão de mulheres, seja pela mercantilização do seu corpo, pela vulgarização da sua imagem ou pela coerção física mesmo. Mas é conveniente tratar deste assunto agora, este ano, mais do que nunca, porque 8 de março de 2011 – Dia Internacional da Mulher – será terça-feira de Carnaval.

“Ô sua mal amada, que tem inveja das mulheres que podem ficar nuas na frente de todo mundo porque são belas”; ou “Deixa de ser histérica, que a maioria das mulheres nem se sente ofendida por nada disso que você está falando”. Mas é que este blog tem um público de esquerda, consciente da vida real, das desigualdades, da opressão, que sabe que as coisas não acontecem por acaso.

A luta das mulheres no Brasil e no mundo é histórica, conquistou muita coisa, transformou o mundo todo. Mas ainda falta muito. Nem precisamos nos alongar pra justificar essa afirmação, basta olhar os conhecidos dados acerca da violência contra mulheres, desigualdade salarial, atribuições domésticas, etc.

Bandeiras caras ao feminismo, como aquela contra a exploração do corpo das mulheres, contra a mercantilização, em defesa do livre exercício da sexualidade e contra todo tipo de violência são altamente contrariadas durante o Carnaval, em salões, blocos e TVs do país inteiro. Não pode ser um momento de exceção: a humilhação, coação e opressão das mulheres devem ser combatidas todos os dias do ano.

E pra quem fica indignada ou indignado diante da completa banalização que se faz do corpo feminino nessa época, que é exposto como se fosse uma lata de sardinha no supermercado, ou um frango assado girando em volta de si mesmo numa padaria, não se sinta ultrapassado ou moralista. Anacrônica é essa forma de ver as mulheres. E uma indignação coletiva e em voz alta pode ajudar a alterar as coisas como estão – porque, como disse Paulo Freire, o mundo não é, o mundo está sendo.

Neste 8 de março, além de guerrear contra a indústria de cosméticos e seus afins, que não se conforma enquanto não tornar nosso dia de luta em mais um dia de comércio, temos esse forte adversário pela frente: a naturalização da opressão e a ideia de “período de exceção”. Mas nós, feministas, que tantas batalhas já vencemos, não tememos essa não. E viva o dia internacional da mulher!

* Alessandra Terribili, jornalista, é integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

Estado, democracia e reforma política

Em todos os tempos, as relações de poder entre sociedade e estado foram abordadas sob a perspectiva das suas manifestações no presente, a partir do que aconteceu no passado e de quais as transformações necessárias a um futuro considerado melhor. O Brasil está mudando; é preciso aproveitar a oportunidade para consolidar novas formas de organizar a sociedade e o estado.
José Lopez Feijó *

Reorganizar o Estado Brasileiro segundo princípios democráticos; assentado na garantia e na ampliação de direitos – especialmente os do trabalho e na constituição de uma esfera pública cada vez mais estruturada por processos de democracia direta e participativa, cuja gestão esteja sustentada na participação ativa da sociedade civil, com a construção de um novo marco ético-político; conferindo-lhe, efetivamente, caráter democrático e popular.

Por isso, a reforma política é necessária assim como outras reformas que tragam ampliação, aprofundamento e extensão dos direitos de cidadania. Não pode ser uma panacéia a ser utilizada para os momentos de crise política. Seu debate não deve se dar apenas no sentido de buscar soluções ligeiras ou para contornar uma dada conjuntura. Deve servir para assegurar a participação de todo o povo na vida política (formulação de leis, decisões, mecanismos de participação política), dos movimentos sociais nas instâncias de decisão de políticas públicas como forma democrática de gestão.

Contudo, não pode se restringir a uma reforma político-eleitoral; é essencial uma reforma política mais geral, democrática e participativa, que vá além do sistema eleitoral e consolide as bases para uma nação de plena democracia. Isso somente poderá ser alcançado se esse debate for efetuado na e com a sociedade. Por isso mesmo, também, não pode ser restrito ao Congresso e aos partidos. A República no Brasil sempre foi um sistema em que o povo elege, mas não decide. Os controles estabelecidos na Constituição Federal são horizontais; um poder controla o outro. Por isso, o controle vertical é indispensável; é essencial dar poderes ao povo.

É preciso uma reforma política democrática, com participação popular e parlamento eleito sob regras mais democráticas, que promova mudanças em duas frentes: a primeira, com alteração da legislação reguladora dos partidos e das eleições, com financiamento público – recursos igualmente divididos entre homens e mulheres -, voto em listas pré-ordenadas, assegurando eqüidade de gênero, mediante mecanismo que intercale mulheres e homens nas listas; fim das coligações proporcionais, critérios rigorosos de fidelidade partidária, fim das emendas pessoais, fim do caráter revisor do Senado e com enfrentamento do poder econômico privado nas eleições; e a segunda, de iniciativa popular e controle social, com a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal; e o Projeto de Lei 4718 de 2004, apresentado a Câmara Federal, que trata de plebiscitos e referendos, garantindo o poder do povo de decidir sobre questões de interesse nacional, com a instituição de mecanismos de participação efetiva na gestão e desenvolvimento das políticas, incluindo a adoção de mecanismos concretos de controle social. Assim como mecanismos de participação na definição e acompanhamento dos orçamentos públicos em todas as esferas de governo (no PPA, nas Diretrizes Orçamentárias, no Orçamento Anual e nas políticas públicas setoriais), visando ampliar a distribuição de renda e universalização do acesso e permanência junto às políticas e ações públicas.

Por fim, democratizar as relações de trabalho também deve ser colocado como importante elemento para a consolidação da democracia no Brasil, com a ratificação da Convenção 87 da OIT - Liberdade de Organização, Organização nos locais de trabalho e a extinção do imposto sindical e implementação da contribuição da negociação coletiva.

* José Lopez Feijó é vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores. Artigo publicado no sítio eletrônico do CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a CAIXA realiza uma semana de atendimento gratuito às mulheres

No mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a CAIXA realiza uma semana de atendimento gratuito às mulheres, conforme previsto em voto previamente aprovado.


A Sugestão da Caixa Econômica Federal é que seja incentivada as mulheres que não possuem CPF e, principalmente, aquelas que são público alvo do CADUN, Bolsa Família e PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida a providenciar o documento nas Agências da CAIXA.


Maiores informações pelo e-mail:denise.magalhaes@caixa.gov.br